TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO



INFORMAÇÃO GERAL


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2. Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização (os "Termos e Condições") e a política de privacidade (a “Política de Privacidade”) antes de utilizar este Sítio. O acesso e a utilização deste Sítio são regidas pelos presentes Termos e Condições e pela Política de Privacidade, bem como pela legislação em vigor em Portugal, sendo o cumprimento das respetivas regras da inteira responsabilidade do Utilizador.


3. Ao aceder, navegar ou utilizar o presente Sítio, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade aplicável ao mesmo. A NEWSOURCING reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições ou rever a Politica de Privacidade sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do Utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao Sítio.


4. Para qualquer esclarecimento sobre o teor dos Termos e Condições ou da Política de Privacidade, deve o Utilizador contactar a NEWSOURCING, podendo, para esse fim, utilizar um dos seguintes contactos: por carta para a morada: Rua Frederico George, nº39, 1º D, 1600-468 LISBOA; por telefone através do nº: +351 217 157 071.


5. Sem prejuízo de outras sanções previstas na lei ou nos presentes Termos e Condições, o incumprimento por parte do Utilizador de qualquer regra de utilização resultará na cessação automática de todos os respetivos direitos que lhe tenham sido concedidos, tendo o Utilizador ainda a obrigação de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados ou impressos que estejam na sua posse ou controlo.



DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL


6. Os conteúdos deste Sítio estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial. Salvo casos pontuais devidamente indicados, a NEWSOURCING é proprietária ou detentora de uma licença de exploração sobre todos os conteúdos que compõem o presente Sítio, incluindo o nome de domínio www.newsourcing.pt, a marca “NEWSOURCING”, e todos os outros desenhos, logótipos, textos, imagens, e materiais áudio e de vídeo. Não é permitido, inclusivamente, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da NEWSOURCING. O Utilizador pode, no entanto, copiar ou imprimir páginas do presente Sítio desde que as mesmas não sejam alteradas de maneira alguma, sejam destinadas a fins estritamente pessoais, e desde que as referências à fonte e às outras menções de reserva de direitos de autor não forem removidas (p. ex. “© 2014 NEWSOURCING”).


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GARANTIAS E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE


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13. Este Sítio contém ligações (“links”) para sítios de internet de terceiros. Estes “links” são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do Utilizador. A NEWSOURCING não endossa o conteúdo de qualquer desses sítios de internet e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos, nomeadamente a exactidão e atualização dos conteúdos, as políticas de privacidade ou as respectivas condições de utilização. O acesso e visita a qualquer desses sítios de internet de terceiros correm por inteiro risco do utilizador. Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, “worms”, “trojans horses” e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respetivas informações, conforme considerar apropriado.


14. A NEWSOURCING cooperará plenamente com todas as autoridades competentes para fiscalizar e aplicar a Lei, podendo, inclusivamente, revelar a identidade do Utilizador ou ajudar a identificar e/ou localizar qualquer pessoa que seja procurado pelas referidas autoridades.



SEGURANÇA


15. O Utilizador compromete-se a não interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento deste Sítio, nem aceder ou tentar aceder, sem permissão para tal, a dados que não lhe pertencem.


16. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou de qualquer outra acção que possa causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema serão punidas de acordo com a legislação em vigor.


17. O Utilizador mais reconhece e aceita que a NEWSOURCING poderá monitorizar ou autorizar um terceiro a monitorizar os acessos a este Sítio a fim de detectar a pratica de actividades ilícitas, nomeadamente os crimes informáticos previstos na Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime).




POLITICA DE PRIVACIDADE



CONDIÇÕES GERAIS


1. Ao aceder e subscrever alguma das funcionalidades disponíveis no Sítio, a NEWSOURCING poderá ter necessidade de recolher alguns dados pessoais do Utilizador para posterior remessa de informação ou prestação de esclarecimentos/serviços.


2. A NEWSOURCING está empenhada, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, em proteger a privacidade dos Utilizadores do Sítio e a cumprir as disposições aplicáveis da Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro). Mais assegura que apenas recolherá e utilizará os dados pessoais que lhe forem fornecidos voluntariamente pelos Utilizadores, sendo esses dados utilizados apenas para os fins previstos nos Termos e Condições ou na Política de Privacidade.


3. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os dados pessoais recolhidos neste Sítio não serão, em caso algum, disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, exceto se: (a) a NEWSOURCING obtiver consentimento prévio do Utilizador; ou (b) a NEWSOURCING for obrigada a fazê-lo por imperativos legais.


4. O Utilizador desde já aceita que os seus dados pessoais podem ser comunicados a entidades subcontratadas para efetuar o processamento dos dados, contanto que seja assegurada a sua confidencialidade e compatibilidade com os fins da recolha.


5. Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que a NEWSOURCING regista apenas para lhe ajudar a manter o Sítio útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao Sítio, o endereço na internet do website que o trouxe diretamente ao Sítio, páginas do Sítio mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.


6. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais ao Sítio.


7. O Utilizador reconhece e aceita que a recolha de dados pessoais será efetuada em redes abertas, pelo que os referidos dados pessoais correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.



COOKIES


8. A NEWSOURCING poderá colocar periodicamente “cookies” no computador dos Utilizadores, de modo a poder identificar a utilização efetuada pelos visitantes. Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informação que os websites enviam para o disco rígido dos computadores que a eles acedem e servem para que o computador memorize determinadas informações referentes aos sítios de internet, o que facilita o acesso e o carregamento dos mesmos sempre que o Utilizador os visita. Ao indicarem como e quando os visitantes utilizam o Sítio, estas informações ajudam a NEWSOURCING a melhorá-lo. É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a receção de um "cookie" e até bloquear a respetiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de “cookies” no sítio de internet que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do Sítio ou de receber informação personalizada.



CONTACTOS/DIREITO DE ELIMINAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS


9. Após a recolha dos dados pessoais, a NEWSOURCING procederá ao seu tratamento e à sua conservação e manutenção até instruções em contrário ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a NEWSOURCING continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.


10.Em qualquer momento que o Utilizador decida não receber mais informações, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, ou colocar uma questão à NEWSOURCING sobre esta Política de Privacidade, deverá dirigir esse pedido por escrito através do formulário de contacto existente neste Sítio, ou por carta dirigida a:

Rua Frederico George, nº39, 1º D,
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ou por e-mail: geral@newsourcing.pt